Governo corta R$ 1,5 bilhão com gastos destinados a obras de prevenção de desastres naturais

Descrição para cegos: três pessoas andando na rua com água na altura dos joelhos. No centro da foto há um homem com a mão na cabeça e com uma expressão de aflição no rosto. Foto: Felipe Dana  

Por Pedro Augusto

Verbas destinadas a gastos com obras de prevenção e respostas a desastres naturais sofrem significativa redução nos últimos cinco anos. 

No  mês de abril, cariocas voltaram a sofrer com velhos problemas, as enchentes e deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro no período do verão. Foram cerca de 48 mm de chuvas em um único mês, o maior índice pluviométrico registrado até então em 2019.

Segundo o sistema de alerta da prefeitura do Rio de Janeiro, a chuva registrada na noite de segunda-feira, no dia 08 de abril, foi a pior em 22 anos. A cidade entrou em estado de crise, cancelando aulas nas redes públicas de ensino e interditando vias de acessos à Zona Sul, devido à previsão climática.

Por se tratar de um evento comum, não só a região metropolitana do Rio, mas também, de outras regiões do país, o Governo Federal lançou, em 2012, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais. O intuito do programa é viabilizar verbas a estados e municípios para realização de obras de prevenção, resposta a desastres, mapeamento de áreas de risco e monitoramento e alertas.

A intenção original do plano era fornecer 15,6 bilhões de reais no período de 2012 – 2014, contudo, apenas R$ 7,4 bilhões foram gastos no período, apenas metade da verba inicialmente prevista.

A situação vem piorando cada vez mais, pois os recursos destinados a obras de prevenção como medidas de respostas a desastres vêm diminuindo com o passar dos anos.

Descrição para cegos: o gráfico mostra a diminuição dos gastos com obras de prevenção de dasestres naturais de 2012 à 2018.

Os gastos destinados a obras de prevenção de desastres naturais tiveram uma redução de orçamento de R$ 1,5 Bilhão de reais em cinco anos. Por sua vez, os gastos com prevenção e respostas a desastres tiveram uma diminuição de mais de meio bilhão de reais, no mesmo período.

Descrição para cegos: gráfico mostra a diminuição das verbas destinadas a prevenção e respostas a desastres de 2012 à 2018.

Já no Rio de Janeiro, o atual prefeito, Marcelo Crivella, aprovou no dia 04 de abril uma redução de 71% com gastos de prevenção de enchentes, cerca de R$ 376,3 milhões de reais. 

À medida que os gastos são cortados, mais brasileiros sofrem com os efeitos das enchentes e deslizamentos de terras: 12 pessoas foram vítimas das chuvas ocorridas no início do mês de abril e mais de 6,4 milhões de brasileiros ficaram desabrigados ou deslocados desde o ano 2000.